
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA CHICO MENDES

TERMO DE FOMENTONº 038/SEDUC/PGE/2023
PROCESSO ELETRÔNICO N° 0029.286746/2021-15
ASSOCIAÇÃO RURAL DE PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES X SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SEDUC-RO
ATA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO
A ARPP CHICO MENDES – Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes localizada na linha 160 km 4,5 lado norte município de Novo Horizonte do Oeste, por meio de seu presidente Srº. Paulo Sebastião Bonfante portador do RG n° 885271 SSP/ES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 827.158.667-04 no uso de suas atribuições, amparado pela Lei n° 8.666/93, em reunião com o Conselho Administrativo da referida associação nomeia em 27 de abril de 2023 os membros integrantes da Comissão de recebimento do Termo De Fomento Nº 038/SEDUC/PGE/2023, Processo Eletrônico nº nº 0029.106121/2022-60, aquisição de aparelhos eletrônicos e equipamentos de informática para atender a Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, comissão vigente até o término da execução da ação.
Os membros da comissão de recebimento são: (presidente) Reginaldo Firmino Parreira, portadora do RG n° , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° (secretário) Deilson Barboza, portador do RG nº , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n°, (membro) Vanessa Cristina De Souza, portador do RG n° inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n°
Por estarem assim nomeados, no uso de suas atribuições legais, assinam a presente ata a comissão nomeada bem como o presidente da Associação ARPP Chico Mendes de Novo Horizonte do Oeste/RO.
Novo Horizonte do Oeste/RO, 27 de abril de 2023
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SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO
A ARPP CHICO MENDES – Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, localizada na Linha 160, km 4,5, lado norte, no município de Novo Horizonte do Oeste, por meio de seu presidente, Sr. Paulo Sebastião Bonfante, portador do RG nº – SSP/ES, inscrito no CPF sob o nº, no uso de suas atribuições legais, especialmente conforme previsto no art. 15, §8º da Lei nº 8.666/1993,
Considerando a necessidade de substituição de membro da Comissão de Recebimento, responsável pelo acompanhamento do processo de reforma do refeitório escolar, bem como da reforma e ampliação do alojamento feminino, conforme Plano de Trabalho nº 0031676020, nomeada em 12 de dezembro de 2022;
Considerando o pedido de desligamento apresentado por Vanessa Cristina de Souza, portadora do RG nº 0 e inscrita no CPF sob o nº, por motivos pessoais;
RESOLVE:
Art. 1º –
Substituir a servidora Vanessa Cristina de Souza da função de membro da Comissão de Recebimento referente à reforma do refeitório escolar e à reforma e ampliação do alojamento feminino, conforme nomeação realizada em 12 de dezembro de 2022.
Art. 2º –
Designar a servidora Michelli Machado, inscrita no CPF sob o nº, para compor a referida comissão, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 3º –
A Comissão de Recebimento do processo de reforma do refeitório escolar e da reforma e ampliação do alojamento feminino, conforme Plano de Trabalho nº 0031676020, passa a ser composta pelos seguintes membros:
Nome
Função
Reginaldo Firmino Parreira
Presidente
Deilson Barboza
Secretário
Michelli Machado
Membro
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Horizonte do Oeste-RO, 09 de janeiro de 2023

ASSOCIAÇÃO RURAL DE PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES X SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SEDUC-RO.
ATA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO
A ARPP CHICO MENDES – Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes localizada na linha 160 km 4,5 lados norte município de Novo Horizonte do Oeste, por meio de seu presidente Srº. Paulo Sebastião Bonfante portador do RG n° 885271 SSP/ES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 827.158.667-04 no uso de suas atribuições, amparado pela Lei n° 8.666/93, em reunião com o Conselho Administrativo da referida associação nomeia em 12 de dezembro de 2022 os membros integrantes da Comissão de recebimento do Termo De Fomento 241/PGE-2022, Processo Eletrônico n° 0029.553074/2021-69, a parceria consiste em apoio visando a REFORMA DO REFEITÓRIO ESCOLA, bem como REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ALOJAMENTO FEMININO, conforme Plano de Trabalho (0031676020), comissão vigente até o término da execução da ação.
Os membros da comissão de recebimento são: (presidente) Reginaldo Firmino Parreira, (secretário) Deilson Barboza(membro) Vanessa Cristina De Souza, .
Por estarem assim nomeados, no uso de suas atribuições legais, assinam a presente ata a comissão nomeada bem como o presidente da Associação ARPP Chico Mendes de Novo Horizonte do Oeste/RO.
Novo Horizonte do Oeste/RO, 12 de dezembro de 2022

TERMO DE FOMENTO Nº071/PGE-2022
PROCESSO ELETRÔNICO N° 0029.472758/2021-61
ASSOCIAÇÃO RURAL DE PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES X SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SEDUC-RO
ATA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO
A ARPP CHICO MENDES – Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes localizada na linha 160 km 4,5 lado norte município de Novo Horizonte do Oeste, por meio de seu presidente Srº. Paulo Sebastião Bonfante portador do RG n° 885271 SSP/ES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 827.158.667-04 no uso de suas atribuições, amparado pela Lei n° 8.666/93, em reunião com o Conselho Administrativo da referida associação nomeia em 15 de agosto de 2022 os membros integrantes da Comissão que conduzirá a execução de dispensa de licitação sobre Termo De Fomento Nº071/PGE-2022, Processo Eletrônico n° 0029.472758/2021-61, Aquisição de Material Para Manutenção De Bens Imóveis e Material Elétrico E Eletrônico para atender a Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, comissão vigente até o termino da execução da ação.
Os membros da comissão de recebimento são: (presidente) Eliane De Brito Lira, portador do RG n° 79..., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 750.....(secretário) Vitor Luiz Montovanelli Da Silva, portador do RG nº 157...., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n°, 046... (membro) Ruhan Coutinho Ribeiro, portador do RG n°120.... inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 017.....
Por estarem assim nomeados, assinam a presente ata a comissão nomeada bem como o presidente da associação acima citada que no uso de suas atribuições legais os nomeia.
Novo Horizonte do Oeste/RO, 15 de agosto de 2022


Termo de Fomento nº 090/PGE-2022 PROCESSO N° 0029.557453/2021-28
ASSOCIAÇÃO RUARAL DE PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES X SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/SEDUC-RO
ATA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO
A ARPP CHICO MENDES – Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes localizada na linha 160 km 4,5 lado norte município de Novo Horizonte do Oeste, por meio de seu presidente Srº. Paulo Sebastião Bonfante portador do RG n° 885271 SSP/ES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 827.158.667-04, amparado pela Lei n° 8.666/93, nomeia em 09 de junho de 2022, os membros integrantes a participarem da comissão fiscalizadora e que irá receber provisória e definitivamente os serviços construção de 01 (um) barracão na Escola Família Agrícola Chico Mendes referente à execução do Termo de Fomento nº 090/PGE-2022 PROCESSO N° 0029.557453/2021-28, celebrado entre ARPP Chico Mendes X Secretaria de Estado da Educação/SEDUC-RO, na ordem de R$ 150.000,00( cento e cinquenta mil) cujo objeto é a construção de 01 (um) barracão na Escola Família Agrícola Chico Mendes, entidade de caráter educacional sem fins lucrativos cuja mantenedora é a Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes. Tal obra tem como objetivo atendimento dos alunos, famílias e comunidade local, além de contribuir imensamente com bem estar de todos os envolvidos na Escola Família Agrícola Chico Mendes localizada à linha 160 km 4,5 lados norte, zona rural, município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
Os membros da comissão de fiscalização e recebimento da obra são: (presidente) Sandra Joventina Da Silva Rosa, portador do RG n° 86 ... inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 864..., (secretário (a)) Hyasmin Pereira Pilker, portador do RG n° 125..., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 140... (membro) Lindayane Reis Cleres, portadora do RG n° 14.. inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 007... representante da equipe de professores da Escola Família Agrícola Chico Mendes. Por estarem assim nomeados, assinam a presente ata a comissão nomeada bem como o presidente da associação acima citada que no uso de suas atribuições legais os nomeia.
ESTADO DE RONDÔNIA
ASSOCIAÇÃO RUARAL DE PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES
ATA DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COTAÇÃO
A ARPP CHICO MENDES – Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes localizada na linha 160 km 4,5 lado norte município de Novo Horizonte do Oeste, por meio de seu presidente Srº. Paulo Sebastião Bonfante portador do RG n° 885271 SSP/ES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 827.158.667-04 no uso de suas atribuições, amparado pela Lei n° 8.666/93, em reunião com o Conselho Administrativo da referida associação nomeia em 04 de outubro de 2021 os membros integrantes da Comissão que conduzirá a execução de dispensa de licitação sobre a AÇÃO III (conforme consta no Plano de Trabalho 2021) Equipamento e Material permanente ITEM: 33.50.52 SUB- ELEMENTO: 33.50.52.09, Portaria Nº 448, de 13 de setembro de 2002 da Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, comissão vigente até o termino da execução da ação III, no atendimento e acompanhamento do processo de Equipamento e Material permanente que permitirá aquisição de ventiladores e bebedores com intuito de proporcionar aos estudantes desta instituição melhorias em seus espaços de dormitórios e também no espaço externo oferecendo mais locais para distribuição agua de qualidade proporcionando assim melhoria para estudantes colaboradores e parceiros da Escola Família Agrícola Chico Mendes localizada à linha 160 km 4,5 lado norte, zona rural, município de Novo Horizonte do Oeste/RO.
Os membros da Comissão de Licitação são: (Presidente) Antonio Gomes Dos Santos, portador do RG n° 44.., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 31...., (Secretário) Sandra Joventina Da Silva Rosa, portador do RG n° 8..., inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n°....., (membro) Eliane De Brito Lira, portadora do RG n° 7... inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 75.... Por estarem assim nomeados, assinam a presente ata a comissão nomeada bem como o presidente da associação acima citada que no uso de suas atribuições legais os nomeia, bem como os demais membros do Conselho Administrativo da referida associação.
Novo Horizonte do Oeste/RO, 04 de outubro de 2021.

Comissão de Recebimento Edital de Licitação nº 01/2021
A Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes, por meio de seu presidente Sr. Joaquim Antônio Da Silva, portador do RG n° 53...SSP/RO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 669.... Nomeia em 25 de janeiro 2021, os membros integrantes a participar do processo licitatório referente à execução do Termo de fomento n° 069/PGE-2020, processo n° Processo nº 0005.127495/2020-25, na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), celebrado entre Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO e a ARPP CHICO MENDES – Associação Rural de Pais e Professores Chico Mendes.
Os membros designados à comissão de recebimento são: Celino de Paula dos Santos, portador do RG n° 581.- SSP/RO inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob nº589..., Adilson Nunes da Silva, portador do RG n° 93.... SSP/RO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob n° 889.... e Ruhan Coutinho Ribeiro portador do RG n° 12.... SSP/RO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 017....
Novo Horizonte do Oeste, 25 de janeiro de 2021
